REGULARIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS · ESTADO DE SÃO PAULO
Comercial — Gilson Araújo (11) 94067-5319 comercial@ambientaloutorga.com.br
Ambiental Outorgas
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ASSESSORIA TÉCNICA · ESTADO DE SÃO PAULO

Regularização de Recursos Hídricos com Segurança Técnica

Assessoria total em processos de regularização de poços artesianos, semiartesianos e todos os recursos hídricos junto ao SP Águas, CETESB e Vigilância Sanitária.

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O QUE É OUTORGA

A outorga é um instrumento legal e administrativo emitido pelo Poder Público que confere ao usuário o direito de uso dos recursos hídricos.

SP ÁGUAS  |  CETESB  |  VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AMBIENTAL OUTORGAS

Experiência técnica que gera segurança e resultados

A Ambiental Outorgas é especializada em regularização de recursos hídricos e licenciamento ambiental. Nossa equipe técnica reúne mais de 15 anos de experiência, oferecendo assessoria completa a empresas, indústrias, condomínios e propriedades em todo o Estado de São Paulo.

Ao longo dessa trajetória, já regularizamos mais de 1.000 poços junto ao SP Águas, contribuímos para a emissão de mais de 100 pareceres técnicos da CETESB e realizamos o monitoramento de mais de 200 empresas perante a Vigilância Sanitária, com responsabilidade técnica registrada junto ao CRQ-SP - Conselho Regional de Química e ao CREA-SP - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Atuamos em todas as etapas do processo, desde a análise inicial e o levantamento de documentos até o acompanhamento dos protocolos e das exigências dos órgãos competentes, sempre com agilidade, transparência e segurança técnica.

+15
ANOS DE
EXPERIÊNCIA
+1.000
POÇOS
REGULARIZADOS
+100
PARECERES
CETESB
+200
EMPRESAS EM
MONITORAMENTO

Experiência e responsabilidade técnica para manter sua empresa em conformidade.

Foto real: vistoria técnica ou estrutura de poço (cavalete, hidrômetro)
SP ÁGUAS · CETESB
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES
SP Águas — Agência de Águas do Estado de São Paulo
SP Águas
Agência de Águas do Estado de São Paulo — outorgas e uso dos recursos hídricos
CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CETESB
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo — licenciamento e pareceres
ANVISA — Vigilância Sanitária
Vigilância Sanitária
Qualidade da água e sistemas alternativos de abastecimento
Órgãos públicos junto aos quais os processos são conduzidos — sem vínculo institucional, parceria ou certificação.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA REGISTRADA
CRQ-SP — Conselho Regional de Química, 4ª Região
Conselho Regional de Química — 4ª Região
CREA-SP — Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo
Conselhos de classe nos quais a responsabilidade técnica dos trabalhos está registrada.
Outorgas◆ Regularização de Poços◆ CETESB◆ Vigilância Sanitária◆ Qualidade da Água◆ Tamponamento◆
Outorgas◆ Regularização de Poços◆ CETESB◆ Vigilância Sanitária◆ Qualidade da Água◆ Tamponamento◆
SERVIÇOS

Regularização hídrica e ambiental

01 — SP ÁGUAS

Outorga e Regularização de Recursos Hídricos

SP Águas
Licenciamento e regularização junto à SP Águas
▸Captação subterrânea
•Licença de perfuração
•Outorga de direito de uso
•Dispensa de outorga
•Renovação de outorga
•Desativação e tamponamento de poços
▸Captação superficial
•Outorga de direito de uso
•Dispensa de outorga
•Renovação de outorga
▸Barramentos
•Outorga de direito de uso
•Dispensa de outorga
•Renovação de outorga
▸Acompanhamento de processos
▸Atendimento a exigências técnicas
▸Entre outros serviços
02 — CETESB

Regularização Ambiental

CETESB
Licenciamento e regularização junto à CETESB
▸Levantamento e pesquisa de áreas contaminadas
▸Requerimento de Parecer Técnico junto à CETESB
▸Acompanhamento de processos
▸Atendimento a exigências técnicas, entre outros
03 — VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Qualidade e utilização da água

ANVISA — Vigilância Sanitária
Licenciamento e regularização junto à Vigilância Sanitária
▸Cadastro e controle da qualidade da água
▸Análises da qualidade da água
▸Implantação de sistemas de desinfecção
▸Responsabilidade técnica
▸Elaboração e envio de protocolos mensais
▸Sistema para monitoramento diário de cloro
▸Acompanhamento de processos
▸Atendimento a exigências técnicas, entre outros
Foto grande: poço devidamente adequado (cavalete com hidrômetro, lacre, identificação)
POÇO EM FASE
DE ADEQUAÇÃO
REGULARIZAÇÃO DE POÇOS

Regularização completa de poços

A existência de um poço ou de uma outorga emitida em nome de outra pessoa ou empresa não significa que a captação esteja regularizada para o usuário atual.

Quando há mudança de usuário, é obrigatório solicitar a baixa do antigo usuário e realizar a regularização em nome do novo usuário.

A regularização é de responsabilidade de quem utiliza a água.

A Ambiental Outorgas analisa cada situação e orienta sobre os procedimentos técnicos e administrativos necessários.

COMO FUNCIONA

Um processo conduzido por etapas

01
Diagnóstico
Entendemos a situação atual do poço, imóvel ou empreendimento.
02
Levantamento
Analisamos documentos e informações técnicas disponíveis.
03
Estratégia
Definimos quais procedimentos de regularização são necessários.
04
Processo
Elaboramos e organizamos a documentação aplicável.
05
Acompanhamento
Monitoramos o andamento e eventuais exigências.
06
Conclusão
Organizamos a documentação resultante do processo.
FLUXO DE DECISÃO

Do enquadramento do usuário ao requerimento

O caminho depende de quem utiliza a água e da finalidade do uso. Há dois fluxos possíveis: um direto, e um com verificações prévias quando a água é destinada ao consumo humano por pessoa jurídica.

FLUXO 1 Caminho direto
Pessoa física (qualquer finalidade) ou pessoa jurídica cuja água não se destina ao consumo humano.
1 Enquadramento do usuário e da finalidade de uso
2 Reunião da documentação técnica do poço
Requerimento no SP Águas
FLUXO 2 Consumo humano — pessoa jurídica
Quando a resposta é SIM em cada decisão, o processo segue para a etapa imediatamente abaixo. Quando é NÃO, segue pelo desvio indicado.
A água é destinada ao consumo humano?
SIM ↓ — continua na etapa seguinte
NÃO → volta ao Fluxo 1 (caminho direto)
SIM
1 Verificação de áreas contaminadas no raio de 500 metros
Existe área contaminada no entorno?
SIM ↓ — continua na etapa seguinte
NÃO → segue direto ao requerimento no SP Águas e Vigilância Sanitária
SIM
2 Solicitação de Parecer Técnico à CETESB
Parecer técnico favorável?
SIM ↓ — continua na etapa seguinte
NÃO → arquivamento ou reinício do parecer
SIM
Requerimento no SP Águas e Vigilância Sanitária
Protocolos conduzidos em paralelo — o cadastro na Vigilância Sanitária corre junto ao requerimento no SP Águas.
FLUXOGRAMA COMPLETO

Todos os caminhos do processo em um só diagrama

Linhas em magenta indicam desvios; o cadastro na Vigilância Sanitária corre em paralelo ao requerimento.
Fluxograma do processo de requerimento junto ao SP Águas
AVALIAÇÃO INICIAL

Qual é a situação do seu poço?

Cada caso tem um caminho próprio. Nossa equipe analisa a documentação existente, o tipo de captação e a finalidade do uso da água para indicar exatamente quais etapas são necessárias.

Solicitar avaliação Falar no WhatsApp
ATENDEMOS

Quem utiliza água precisa de respaldo técnico

Foto: área industrial / reservatório
Indústrias
Foto: condomínio
Condomínios
Foto: comércio, mercado ou lava-rápido
Comércios
Foto aérea: propriedade rural / irrigação
Propriedades rurais
Foto: hotel, pousada ou resort
Hotéis
Foto: hospital ou clínica
Hospitais
Foto: clube, piscina ou área esportiva
Clubes
Foto: centro de distribuição / pátio logístico
Centros logísticos
Foto: empreendimento imobiliário ou centro logístico
Empreendimentos imobiliários
Foto: escola, universidade ou órgão público
Instituições
ÁREA DE ATUAÇÃO

Atendemos todo o Estado de São Paulo

Atendimento técnico para processos de recursos hídricos e regularização ambiental em todos os municípios paulistas, junto ao SP Águas, à CETESB e à Vigilância Sanitária.

645 MUNICÍPIOS
22 UGRHI · BACIAS PAULISTAS
MALHA TERRITORIAL · IBGE
CONTEÚDOS

Recursos Hídricos na Prática

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns de quem possui ou pretende utilizar um poço.

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Conte brevemente sua necessidade e nossa equipe poderá avaliar os próximos passos.

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